MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 29428/2021-MMA

Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA AMAZONAS, FUNBIO E MMA - ARPA.

          À Consultoria Jurídica,

          Em tempo, encaminho a minuta do Acordo de Cooperação (SEI nº 0773775), com o respectivo Plano de Trabalho (SEI nº 0773777), para análise e manifestação desta D. Consultoria Jurídica, em substituição da minuta do Acordo de Cooperação (SEI nº. 0772179), Plano de Trabalho (SEI nº. 0772200) enviados anteriormente.

          Ressalto que foi retificado tão somente o prazo de vigência do referido Acordo ("CLÁUSULA DÉCIMA- DA VIGÊNCIA") e do Plano de Trabalho, de 01 para 05 anos, sendo mantido conteúdo na integra.  

          Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 26/08/2021, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0773779 e o código CRC AAA366F7.